Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
ELO 103/2017
|
|
Projeto Origem: |
PELO 75/2017
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DCL |
07/12/17 |
NORM
n. 226
|
pag: 3 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
|
|
|
Ementa: |
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida, e insere, entre os objetivos do Distrito Federal, a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio.
|
|
Autoria: |
DEPUTADA TELMA RUFINO
|
|
Tema: |
Saúde
|
|
Lista Nome: |
Autoria: Deputada Teima Rufino e Outros
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
VIDA, VALORIZAÇÃO, SUICÍDIO, PREVENÇÃO..
|