Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6490/2020 (Lei)
 
Texto Atualizado: LEI 6490/2020 (Texto Atualizado)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 1/30/20 SUPL n. 21 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 2/20/20 NORM n. 36 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Apelido: PPA(2020-2023)
(*)Republicação do Anexo IV por incorreção no original permanecendo os anexos I, II e III inalterados, publicado no Suplemento do DODF nº 21, de 30 de janeiro de 2020, páginas 206 e 207.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7223/2023   Alteração CLDF LEI-6490/2020
 
    Alteração   Anexo II ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E PROGRAMAS TEMÁTIC
    Alteração   Anexo III PROGRAMAS DE GOVERNO
 
CLDF LEI-7038/2021   Alteração CLDF LEI-6490/2020
 
 
CLDF LEI-6939/2021   Alteração CLDF LEI-6490/2020
 
 
CLDF LEI-6772/2020   Alteração CLDF LEI-6490/2020
 
 
CLDF LEI-6624/2020   Alteração CLDF LEI-6490/2020
 
 
Indexação: Plano plurianual, política pública, gestão, planejamento, programa de governo.