Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2794/2001
 
Texto Atualizado: LEI 2794/2001 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 1031/2000
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/17/01 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 10/18/01 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 10/19/01 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal.
 
Autoria:



 
Tema: Saúde
Comércio e Serviços
 
Observação/Nomes: A publicação de 19/10/2001 torna sem efeito as publicações dos dias 17/10/2001 e 18/10/2001.
 
Indexação: OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, (DF), REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, EXAME MEDICO, SAUDE, TESTE, AUDIÇÃO, RECEM NASCIDO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FAMILIA.
 
Catalogo: (DF), Saude Publica.