| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 7413/2024
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DODF |
19/01/24 |
NORM
n. 14
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 5.686, de 1º de agosto de 2016, que "institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências".
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Autoria: |
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
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Tema: |
Saúde
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Indexação: |
Saúde mental, doença mental, assistência pública, suicídio, campanha, prevenção, combate, política pública, norma, alteração.
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