Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7468/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/6/24 NORM n. 45 pag: 20 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade".
 
Autoria: DEPUTADO GABRIEL MAGNO
 
Tema: Cultura
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: PL 401/2023
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7468/2024   Acréscimo CLDF LEI-5080/2013
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 1º,INC I e II
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 2º
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, NORMA, alteração.