Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5727/2016
 
Projeto Origem: PL 1251/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/19/16 NORM n. 198 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$46.664.032,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, trinta e dois reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7130/2022   Acréscimo CLDF LEI-5727/2016
 
    Acréscimo   Art.12 ,INC VI
    Acréscimo   Art.21A
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5727/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5514/2015
 
Indexação: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL