Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5787/2016
 
Projeto Origem: PL 1261/2016
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/26/16 NORM n. 242 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5787/2016   Alteração CLDF LEI-5602/2015
  Art.1º   Alteração   Anexo II ESTRUTURACAO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO...
  Art.2º   Alteração   Anexo III PROGRAMAS TEMÁTICOS E PROGRAMAS DE GESTÃO
  Art.3º   Alteração   Art.19 ,INC V
 
Indexação: PLANO PLURIANUAL, ALTERAÇÃO