Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6163/2018
 
Projeto Origem: PL 1871/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/3/18 SUPL n. 124 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Meio Ambiente
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6163/2018   Alteração CLDF LEI-5326/2014
    Alteração   Anexo III - Funções Gratificadas de Supervisor
 
Indexação: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERAÇÃO