Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4375/2009
 
Projeto Origem: PL 1253/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/30/09 NORM n. 146 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES
 
Tema: Criança, Adolescente, Juventude
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5956/2017   Alteração CLDF LEI-4375/2009
 
  Art.1º   Alteração   Art.1º ,PAR único
 
Indexação: Pedofilia, combate, semana, (DF). Campanha educativa.