Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 963/1995
 
Projeto Origem: PL 543/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/18/95 NORM n. pag: 30 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 12/18/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, feriado no dia 30 de novembro.
 
Autoria: DEPUTADO CARLOS XAVIER
 
Tema: Religião
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-963/1995   Legislação Correlata CLDF LEI-893/1995
 
Indexação: CRIAÇÃO, FERIADO RELIGIOSO, DIA, IGREJA EVANGELICA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Comemoração.