Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 8/1995
 
Projeto Origem: PLC 12/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/20/95 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 2/7/96 NORM n. pag: 20 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal FAS/DF.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Social
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LC-8/1995
 
  Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.6º ,PAR 1º
 
GDF DEC-18366/1997   Regulamentação CLDF LC-8/1995
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, (DF). FUNDO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (DF). FUNDO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, PAGAMENTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO FUNERAL, (DF).,.
 
Catalogo: (DF), Assistencia Social.