Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: GDF RES-49/2010 (Resolução)
 
Origem: GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/9/10 NORM n. 173 pag: 3 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Social no Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
GDF RES-49/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4198/2008
 
GDF RES-49/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2424/1999
 
GDF RES-49/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-997/1995