Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4198/2008
Projeto Origem:	PL 781/2008
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 9/4/08 NORM n. 176 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, para modificar o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Social
Observação/Nomes:	Política de Assistência Social (DF). Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conferência de Assistência Social do Distrito Federal (6 : 2005). Assistência social, política, (DF). Plano de Assistência Social (DF). Conselho de Assistência Social, (DF), alteração. Organização Administrativa, (DF).
Vide normas mais recentes:	GDF RES-16/2011   Legislação Correlata CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-79A/2010   Aprovação de Regimento CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-49/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-48/2010   Legislação Correlata CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-47/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-35/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-21/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-20/2010   Ressalva CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-47/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4198/2008     GDF RES-29/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-4198/2008
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4198/2008   Revogação Total CLDF LEI-2898/2002   CLDF LEI-4198/2008   Alteração CLDF LEI-997/1995
Indexação:	ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO.