Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1065/1996
 
Projeto Origem: PL 1222/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/7/96 NORM n. pag: 3673 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 5/9/96 NORM n. pag: 14 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre normas de preservação ambiental quanto à poluição sonora e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO WASNY DE ROURE
 
Tema: Animal
Meio Ambiente
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4092/2008   Revogação Total CLDF LEI-1065/1996
 
 
CLDF LEI-2844/2001   Legislação Correlata CLDF LEI-1065/1996
 
 
Indexação: NORMAS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO SONORA, (DF), NIVEL, EMISSÃO, RUIDO, SERVIÇO DE SOM. DEFINIÇÃO, RUIDO, POLUIÇÃO SONORA, (DF). RESOLUÇÃO, (CONAMA), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALARME, RUIDO, NIVEL, EMISSÃO, POLUIÇÃO SONORA, (DF). NIVEL, EMISSÃO, POLUIÇÃO SONORA, NORMAS TECNICAS, (ABNT), (DF). HORARIO, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERAÇÃO, CARGA, DESCARGA, AUTORIZAÇÃO, DOMINGO, FERIADOS, (DF). ALTERAÇÃO,RESOLUÇÃO, (CONAMA), PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, ALARME, RUIDO, PROXIMIDADE, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO, SANATORIO, ESCOLA, (DF). IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, SILENCIO, (DETRAN), PROXIMIDADE, HOSPITAL, PRONTO SOCORRO, SANATORIO, ESCOLA, (DF). EQUIPAMENTO, PRODUÇÃO, EXCESSO, SOM, RUIDO, DISPOSITIVOS, CONTROLE, POLUIÇÃO SONORA, (DF). AUTORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, RUIDO, SIRENE, VEICULO AUTOMOTOR, VIATURA MILITAR, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, POLICIAMENTO, EXPLOSÃO, DEMOLIÇÃO, HORARIO, PREVISÃO, SETOR, (DF). PROIBIÇÃO, RUIDO, CRIAÇÃO, TRATAMENTO, COMERCIO, ANIMAL, PERTURBAÇÃO, VIZINHANÇA, (DF). MEDIÇÃO, RUIDO, INSTRUMENTO MUSICAL, METODOLOGIA, (ABNT), (DF). COMPETENCIA, (SEMATEC), NORMAS, CONTROLE, REDUÇÃO, POLUIÇÃO SONORA, (DF), FISCALIZAÇÃO, PODER DE POLICIA, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, LICENÇA, MEIO AMBIENTE, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO. COMPETENCIA, SECRETARIA DE SAUDE, PROGRAMA, NIVEL, AUDIÇÃO, POPULAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EXAME MEDICO, ESCOLA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Poluição Sonora.