| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 1149/1996 | |||||||||||||||||||||
| Projeto Origem: | PL 1628/1996 | |||||||||||||||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||||||||||||||||
| Apelido: |
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| Fonte: |
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| Ementa: |
Dispõe sobre o rezoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do rio São Bartolomeu. |
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| Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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| Tema: |
Meio Ambiente |
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| Observação/Nomes: |
Republicado com correções.
O documento : convenio 157/92 possui o numero de chamada 504(817.4) R 454 |
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| Vide normas mais recentes: |
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| Indexação: |
APROVAÇÃO, ZONEAMENTO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BACIA, RIO, SÃO BARTOLOMEU, (DF), MEIO AMBIENTE.
ESTUDO TECNICO, ZONEAMENTO, RIO, SÃO BARTOLOMEU, (IBAMA), (SEMATEC), DISPONIBILIDADE, CONSULTA, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, (IEMA-DF), SETOR, PESQUISA, RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO, (CLDF), (DF).
ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, BACIA, RIO, SÃO BARTOLOMEU, UTILIZAÇÃO, SOLO, (DF).
TERRITORIO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIVISÃO, ZONEAMENTO, DENOMINAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, (DF).
AREA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, SÃO SEBASTIÃO, PARCELAMENTO, SOLO, LOCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, LEGISLAÇÃO, (DF). |
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| Catalogo: |
(DF), Meio Ambiente. |
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