Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5495/2015
 
Projeto Origem: PL 492/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 6/29/15 NORM n. 123 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$22.615.331,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e trinta e um reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, par. 1º, inc. II e III, da Lei federal n. 4.320, de 17.03.1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5495/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo III
    Alteração   Anexo IV
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: (LOA), (2015), CRÉDITO SUPLEMENTAR.