Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5508/2015
 
Projeto Origem: PL 524/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/17/15 NORM n. 137 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
Faz referência ao art. 43, par. 1º, inc. III, da Lei federal n. 4.320, de 17.03.1964.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5508/2015   Alteração CLDF LEI-5442/2014
    Alteração   Anexo I
    Alteração   Anexo II
 
Indexação: (LOA), (2015), ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Catalogo: ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.