Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2185/1998
Projeto Origem:	PL 2610/1997
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 12/31/98 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal.
Autoria:	DEPUTADO PENIEL PACHECO
Tema:	Esporte e Lazer Comércio e Serviços
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5555/2015   Acréscimo CLDF LEI-2185/1998       Acréscimo   Anexo I     Acréscimo   Anexo II   CLDF LEI-5555/2015   Alteração CLDF LEI-2185/1998       Alteração   Art.4º     Alteração   Art.5º   GDF DEC-21068/2000   Regulamentação CLDF LEI-2185/1998   Identificação automática
Indexação:	NORMAS, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATUAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, ESPORTE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, EXPEDIÇÃO, ALVARA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, CADASTRO, ATESTADO MEDICO, ALUNO, MATRICULA, (DF).
Catalogo:	(DF), Esporte.