Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6812/2021
 
Projeto Origem: PL 972/2020
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/3/21 NORM n. 23 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO JOÃO CARDOSO
 
Tema: Mulher
Assuntos Fundiários
Saúde
 
Observação/Nomes: PL 972/2020
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7455/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-6812/2021
 
 
Indexação: Mulher, valorização, produtor rural, trabalhador rural, agricultura familiar, política pública, direito ao respeito.