| 34 |
5/9/18 |
SPL |
AO ARQUIVO PERMANENTE CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
| 33 |
2/15/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 31 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 33/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 30 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.080/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'11258' |
| 29 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 610/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 28 |
1/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 27 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'13266' |
| 26 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
12/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
12/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
12/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 22 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/12/2017.'12071' |
| 21 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.187/2017 APROVADO NO DIA 28/11/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'12071' |
| 20 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 19 |
11/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 18 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017. |
| 17 |
5/3/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS DE 11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL |
| 15 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 14 |
12/16/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
| 13 |
6/24/14 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 24/06/14. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.MAT. 12550 |
| 12 |
4/23/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO ÀS FLS 8/10, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 11 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 10 |
12/4/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
12/3/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 E 6, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7,APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013 |
| 8 |
11/13/13 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 05 E 06, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
10/1/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 01/10/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
10/4/12 |
CAS |
RE-DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª DEPUTADA LUZIA DE PAULA NO PERÍODO DE 04/10/2012 A 18/10/2012. |
| 5 |
10/1/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. ISRAEL BATISTA EM: 01/10/12, SEM PARECER. |
| 4 |
8/22/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) ISRAEL BATISTA DE (22/08/12 A 04/09/12). |
| 3 |
8/21/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/08/12 A 20/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/6/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/3/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |