| 30 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
8/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 27 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 26 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.906/2017, EM 10/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 25 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 14/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/07/2017).'11258' |
| 24 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/6/2017.'12071' |
| 23 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/5/2017.'12071' |
| 22 |
6/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
5/31/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
5/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/05/2017. '19335' |
| 17 |
5/17/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
5/17/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 39, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
| 15 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer pela admissibilidade. Anexado como fls. 35 a 38. Pronto para inclusão em pauta. |
| 14 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 13 |
10/27/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (31/10 A 14/11/2016) MAT. 16839 |
| 12 |
10/11/16 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
10/11/16 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FOLHAS 32(COM VERSO) E 33. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/10/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 34. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/6/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 9 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
6/17/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº31 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 5 |
6/1/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº. 28 A 30. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/22/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 25/04/16 A 06/05/16. |
| 3 |
4/18/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/04/2016 A 15/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/1/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/1/16 |
SPL |
AUTUADO COM 27 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |