28 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
27 |
9/17/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
26 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
25 |
6/8/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
24 |
6/8/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDDHCEPD (FLS. 26 A 29), APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA Nº 30. MAT. 16839 |
23 |
5/18/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CDDHCEDP. Folhas 26 a 29 |
22 |
5/11/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (12/05 A 25/05/2016) MAT. 16839 |
21 |
4/26/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
4/26/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 19 A 23 (FRENTE E VERSO)E 24 COM PARECER FAVORÁVEL DA CDDHCEDP, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO LIRA, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13/04/16.ANEXADA, AINDA FL. 25 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
19 |
4/20/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo). Autoria de LIRA. |
18 |
4/20/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
17 |
4/15/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/04 À 04/05. |
16 |
3/25/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
15 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 14 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
14 |
3/24/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
13 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CDDHCEDP, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
12 |
11/11/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA ATÉ 28.11.13. |
11 |
11/8/13 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: POR TER SIDO APENSADO O PL 1667/2013 PARA TRAMITAR CONJUNTAMENTE COM O PL 1261/2012. |
10 |
11/7/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1676/13. |
9 |
11/7/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 12 E 13, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1676/13, PUBL. NO DCL DE 1/11/13. |
8 |
11/7/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 332, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMETOS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 1.676/13. |
7 |
11/6/13 |
SACP |
SOLICITADO À CDDHCEDP PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 1676/13, CONFORME PORTARIA GMD Nº 257/13. |
6 |
10/23/13 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
10/23/13 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
4 |
3/12/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO AGACIEL MAIA. PRAZO: 12.03.13 A 26.03.13. |
3 |
11/28/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
11/28/12 |
ASSP |
AO SACP (FLS 11) PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDDHCEDP E CCJ.M10694. |
1 |
11/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |