| 26 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 25 |
4/7/14 |
SPL |
VARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 24 |
2/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
2/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 22 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 486/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 21 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.261/2013, EM 23/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 20 |
12/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 388/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 03/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2013).'12079' |
| 19 |
12/4/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/11/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/12/2013.'12079' |
| 18 |
12/2/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/2/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 16 |
11/27/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/27/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 26/11/2013. '12079' |
| 13 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 19/11/2013. '12079' |
| 12 |
11/4/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
| 11 |
6/25/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
6/25/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17. MAT. 19963. |
| 9 |
5/21/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT 19963. |
| 8 |
5/16/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 31/05/13. MAT.19963. |
| 7 |
4/30/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/24/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 12,COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LILIANE RORIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/04/13. |
| 5 |
4/4/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
3/13/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 3 |
11/28/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
11/28/12 |
ASSP |
AO SACP (FLS 10) PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ.M10694. |
| 1 |
11/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |