Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1444/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, disponibilização e divulgação do Calendário Vacinal da Mulher em todas as unidades de pronto atendimento(UPA) e hospitais da rede pública de saúde no Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/7/17
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 07/07/17 n. 124 p. 44 - Redação Final
PUBL DCL 06/03/18 n. 41 p. 9 - Promulgação
PUBL DODF 09/03/18 n. 47 p. 4 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 6126/2018

 

Histórico:
34 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
33 9/17/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/09/2018.
32 3/9/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 3/9/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
30 3/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.126/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071'
29 3/6/18 ASSP ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.126/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071'
28 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 37/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.126/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
27 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 22/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.126/2018.'12071'
26 2/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 18/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
25 2/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071'
24 8/9/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 8/9/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
22 8/9/17 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.
21 8/7/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 8/7/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
19 8/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 196/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
18 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'11258'
17 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'11258'
16 7/7/17 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2017.'11258'
15 7/6/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 7/6/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 6/30/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 6/30/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
11 6/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335'
10 6/28/17 ASSP ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335'
9 6/28/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335'
8 6/27/17 CCJ A ASSELEG A PEDIDO. EM 27.06.2017.
7 6/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR
6 6/1/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/31/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17.
4 4/6/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela aprovação, incluídas as páginas 04 e 05
3 3/29/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
2 2/9/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/9/17 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). HÁ VERSO FOLHA 1. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.