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9/29/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/23/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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1/10/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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11/26/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00040489/2021-67 . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
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4/9/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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4/9/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
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4/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CDC. FOlhas 12 a 15 |
| 12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 11 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
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6/28/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
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6/11/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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6/8/18 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ANEXO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07/06/2018, PUBLICADA NO DCL DE 08/06/2018. |
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4/10/18 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EM 05/04/2018. ANEXADO PARECER Nº 01-CDC, PELA APROVAÇÃO, FLS. 05 A 09, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N. 01-CDC DE FLS 10. PRONTO PARA PAUTA |
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4/10/18 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Substitutivo). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 5 |
4/10/18 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
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4/5/18 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
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5/8/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. BISPO RENATO EM: 27/04/2017. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
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4/5/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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4/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |