Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1634/2013
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014.
Indexação: ORÇAMENTO
Leitura: 9/17/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/13 n. 242 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 31/12/13 n. 283 p. 1 - Sanção
REPU DCL 16/01/14 n. 9 p. 1 - Redação Final
REPU DODF 21/01/14 n. 16 p. 1 - Sanção
REPU DCL 11/04/14 n. 67 p. 43 - Redação Final
REPU DODF 30/04/14 n. 86 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 291/2013 pag: 1
MSG-GOV 517/2013 pag: 5888
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - ELIANA PEDROSA)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - ELIANA PEDROSA)
EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa - CELINA LEÃO)
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ELIANA PEDROSA)
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - CLAUDIO ABRANTES)
EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda - ARLETE SAMPAIO)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - WASHINGTON MESQUITA) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5289/2013

 

Histórico:
49 5/14/14 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014.
48 5/12/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
47 4/30/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
46 4/30/14 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, ANEXAS FOLHAS 6.931 A 6.962, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.289/2013, EM 30/4/2014, NO DODF.'12071'
45 4/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 6.882 A 6.930, MENSAGEM Nº 055/2014-GP DE 24/4/2014, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.289/2013, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
44 4/25/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 6.848 A 6.881, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 11/4/2014.'12071'
43 4/3/14 CEOF A ASPLED,ANEXADA ERRATA,FOLHAS 6799 A 6846 E NOTA TÉCNICA, FOLHA 6847.
42 4/3/14 SACP ENTREGUE VOL XXVI À CEOF.
41 2/20/14 SACP ENCAMINHADO À CEOF EM 12/02/2014.
40 2/12/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
39 2/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5.888 A 6.798, REFERENTE A MENSAGEM Nº 517/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
38 1/28/14 ASSP ANEXA FOLHA 5.887, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.289/2013, EM 21/1/2014, NO DODF.'12071'
37 1/28/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5.885 E 5.886, MENSAGEM Nº 02/2014-GP DE 16/1/2014, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.289/2013, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071'
36 1/28/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5.883 E 5.884, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 16/1/2014.'12071'
35 1/15/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5114 A 5882, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.289/2013, EM 31/12/2013, NO SUPLEMENTO Nº 283 DO DODF.'12079'
34 1/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5109 A 5113, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 456/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/1/2014).'12079'
33 1/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 3997 A 5108, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2013. '12079'
32 1/9/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO FINAL.
31 1/6/14 CEOF AO SACP - ANEXADOS MEMORANDOS SOLICITANDO MODIFICAÇÕES EM EMENDAS PARALAMENTARES ÀS FLS.2873 A 2889, NOTA TÉCNICA ÀS FLS.2890, REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 2891 A 2894 E ANEXOS ÀS FLS. 2895(CONTÉM FOLHA 2899 A E 3716A) A 3996.
30 12/17/13 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29 12/17/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
28 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.872, VOTAÇÃO DA EMENDA Nº DE SEGUNDO TURNO DESTACADA. EMENDA APROVADA. 11.928
27 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.871, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013.'11.928'
26 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.869 E 2.870, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À EMENDA DE SEGUNDO TURNO. 11.928
25 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.868, REFERENTE A EMENDA Nº 6 APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO.11.928
24 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.867,REFERENTE A VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA Nº 3 DA CEOF. EMENDA REJEITADA'11.928'
23 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.866, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2013.'11.928'
22 12/17/13 ASSP ANEXA FOLHA 2.864 E 2.865, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 5. REJEITADA A EMNDA Nº 4.11.928
21 12/17/13 ASSP Protocolo: PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
20 12/17/13 ASSP Protocolo: PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
19 12/17/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 2.862 E 2.863, REFERENTE ÀS EMENDAS 4 E 5 APRESENTADA(S) EM 1º TURNO. 11.928
18 12/13/13 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
17 12/12/13 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES.
16 12/12/13 ASSP Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA.
15 12/12/13 CEOF A APLED, ANEXADO PARECER GERAL Nº 06/2013 CEOF E EMENDAS COM AS FOLHAS DE Nº 2680(2825A) A Nº 2755.MENSAGEM 411,FOLHA 2756 A 2858,OFÍCIO 2859 E 2860 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 2861. APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2013.
14 12/10/13 CEOF Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
13 12/4/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PRELIMINAR COM FLS N°1847 A 1923 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°1924 APROVADO NA 12ºREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013.EMENDAS DAS FLS N°1925 A 2531.CONTENDO FOLHAS 2406A,2087A, 2088B,2267A,2268A,2362A.POR UM LAPSO,HOUVE UM SALTO NA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DE Nº 2309 PARA 2340. PARECERES PARCIAIS EEMENDAS COM FLS N°2532(2543A) A 2679 APROVADO NA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/11/2013.
12 11/28/13 SACP ENCAMINHADA À CEOF MENSAGEM Nº 411/13-GAG CONTENDO ALTERAÇÕES A ESTE PROJETO E 1 DVD.
11 11/26/13 CEOF Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL.
10 11/26/13 CEOF Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS.
9 11/26/13 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASHINGTON MESQUITA.
8 11/26/13 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
7 11/7/13 CEOF Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
6 11/7/13 CEOF Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA.
5 10/21/13 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA.
4 10/15/13 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
3 9/23/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA.
2 9/23/13 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 9/20/13 SPL AUTUADO COM 1846 FOLHAS. ACOMPANHA 01 CD. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.