49 |
5/14/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
48 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
47 |
4/30/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
46 |
4/30/14 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, ANEXAS FOLHAS 6.931 A 6.962, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.289/2013, EM 30/4/2014, NO DODF.'12071' |
45 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6.882 A 6.930, MENSAGEM Nº 055/2014-GP DE 24/4/2014, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.289/2013, PARA REPUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
44 |
4/25/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6.848 A 6.881, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 11/4/2014.'12071' |
43 |
4/3/14 |
CEOF |
A ASPLED,ANEXADA ERRATA,FOLHAS 6799 A 6846 E NOTA TÉCNICA, FOLHA 6847. |
42 |
4/3/14 |
SACP |
ENTREGUE VOL XXVI À CEOF. |
41 |
2/20/14 |
SACP |
ENCAMINHADO À CEOF EM 12/02/2014. |
40 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
39 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5.888 A 6.798, REFERENTE A MENSAGEM Nº 517/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
38 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 5.887, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI Nº 5.289/2013, EM 21/1/2014, NO DODF.'12071' |
37 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5.885 E 5.886, MENSAGEM Nº 02/2014-GP DE 16/1/2014, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.289/2013, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071' |
36 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5.883 E 5.884, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 16/1/2014.'12071' |
35 |
1/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5114 A 5882, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.289/2013, EM 31/12/2013, NO SUPLEMENTO Nº 283 DO DODF.'12079' |
34 |
1/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 5109 A 5113, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 456/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/1/2014).'12079' |
33 |
1/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3997 A 5108, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2013. '12079' |
32 |
1/9/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO FINAL. |
31 |
1/6/14 |
CEOF |
AO SACP - ANEXADOS MEMORANDOS SOLICITANDO MODIFICAÇÕES EM EMENDAS PARALAMENTARES ÀS FLS.2873 A 2889, NOTA TÉCNICA ÀS FLS.2890, REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 2891 A 2894 E ANEXOS ÀS FLS. 2895(CONTÉM FOLHA 2899 A E 3716A) A 3996. |
30 |
12/17/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
28 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.872, VOTAÇÃO DA EMENDA Nº DE SEGUNDO TURNO DESTACADA. EMENDA APROVADA. 11.928 |
27 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.871, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013.'11.928' |
26 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.869 E 2.870, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À EMENDA DE SEGUNDO TURNO. 11.928 |
25 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.868, REFERENTE A EMENDA Nº 6 APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO.11.928 |
24 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.867,REFERENTE A VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA Nº 3 DA CEOF. EMENDA REJEITADA'11.928' |
23 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.866, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2013.'11.928' |
22 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.864 E 2.865, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 5. REJEITADA A EMNDA Nº 4.11.928 |
21 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
20 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
19 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.862 E 2.863, REFERENTE ÀS EMENDAS 4 E 5 APRESENTADA(S) EM 1º TURNO. 11.928 |
18 |
12/13/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
17 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
16 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
15 |
12/12/13 |
CEOF |
A APLED, ANEXADO PARECER GERAL Nº 06/2013 CEOF E EMENDAS COM AS FOLHAS DE Nº 2680(2825A) A Nº 2755.MENSAGEM 411,FOLHA 2756 A 2858,OFÍCIO 2859 E 2860 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 2861. APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2013. |
14 |
12/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
13 |
12/4/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PRELIMINAR COM FLS N°1847 A 1923 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°1924 APROVADO NA 12ºREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013.EMENDAS DAS FLS N°1925 A 2531.CONTENDO FOLHAS 2406A,2087A, 2088B,2267A,2268A,2362A.POR UM LAPSO,HOUVE UM SALTO NA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DE Nº 2309 PARA 2340. PARECERES PARCIAIS EEMENDAS COM FLS N°2532(2543A) A 2679 APROVADO NA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/11/2013. |
12 |
11/28/13 |
SACP |
ENCAMINHADA À CEOF MENSAGEM Nº 411/13-GAG CONTENDO ALTERAÇÕES A ESTE PROJETO E 1 DVD. |
11 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
10 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. |
9 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASHINGTON MESQUITA. |
8 |
11/26/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
7 |
11/7/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
6 |
11/7/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
5 |
10/21/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
4 |
10/15/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
3 |
9/23/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
2 |
9/23/13 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/20/13 |
SPL |
AUTUADO COM 1846 FOLHAS. ACOMPANHA 01 CD. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |