| 42 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
| 41 |
8/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 39 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 38 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.919/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 37 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 213/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/7/2017).'12071' |
| 36 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2017.'12071' |
| 35 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/6/2017.'12071' |
| 34 |
6/22/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
6/22/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
6/20/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
6/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 30 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335' |
| 29 |
6/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507' |
| 28 |
6/7/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer oral, acata a emenda nº 3. aprovado na sessão plenária de 6/6/2017. Anexas folhas 34 e 35. "12507" |
| 27 |
4/26/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 26 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 33, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 005-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEOF), LIDO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/17. |
| 25 |
4/11/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 29 A 32. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 24 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 23 |
1/25/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DE SESSÃO LEGISLATIVA |
| 22 |
10/7/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/10 A 24/10/2016) MAT. 16839 |
| 21 |
9/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
9/20/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 04-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA, FLS. 22 A 25, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO - EMENDA Nº 03, COM A REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/09/2016, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 28. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
9/19/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 18 |
9/12/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEOF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FOLHAS 26 E 27. |
| 17 |
4/19/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR MATERIA. |
| 16 |
4/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
3/30/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
3/30/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 02-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2016. |
| 13 |
12/3/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, conforme emenda modificativa nº 02-CESC. Parecer anexado como folhas de nº 18 à 20. Pronto para inclusão em pauta. |
| 12 |
8/27/15 |
CESC |
AO GABINETE DO RELATOR (DEP. RAFAEL PRUDENTE) À PEDIDO. ANEXADO FOLHA Nº 17. |
| 11 |
4/14/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. FOLHA Nº 16-VERSO. |
| 10 |
4/14/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas 15,15-verso e 16. Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
3/31/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE. |
| 8 |
3/25/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF, ANEXADO COMO FL. 07. |
| 5 |
8/13/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BENEDITO DOMINGOS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 6-VERSO. |
| 4 |
8/13/14 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de BENEDITO DOMINGOS. Pela aprovação conforme emenda modificativa nº 1-CESC, anexado como fl. nº 5, 5-verso e 6. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
5/23/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS. |
| 2 |
5/5/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/5/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |