| 18 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 16 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 14 |
2/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 13 |
2/20/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO SUBSTITUTIVO DA CESC, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 16. |
| 11 |
5/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, BEM COMO SUBSTITUTIVO DA CESC ANEXADAS COMO FOLHAS 14 E 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 9 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 8 |
12/23/16 |
CCJ |
NO DIA 02/12/2016 O(A) DEP. BISPO RENATO ANDRADE FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 02/12 A 15/12/2016. |
| 7 |
11/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/9/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2016. |
| 5 |
9/8/16 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09, 9-VERSO, 10, 10-VERSO, 11, 11-VERSO E 12.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
9/8/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE.
FOLHAS Nº 06 À 08. |
| 3 |
3/31/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
3/5/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/5/15 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |