Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1915/2014
Ementa: ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.949 DE 2012,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: LAUDO PERICIAL,DEFICIÊNCIA
Leitura: 5/20/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 6
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - PROF. ISRAEL BATISTA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - EVANDRO GARLA)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 3 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]

 

Histórico:
22 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 10/11/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
20 2/11/19 CEOF CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
18 9/28/15 CEOF AO GABINETE DO DEP. JÚLIO CÉSAR PARA RELATAR MATERIA.
17 9/24/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 9/24/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS. APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/2015.
15 9/9/15 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADO COMO FLS. Nº16 A 17.
14 9/9/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTO. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
13 9/9/15 CAS Protocolo anulado: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: proposição protocolada com numeração errada.
12 9/9/15 CAS Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
11 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
10 3/17/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/17/15 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
7 7/1/14 CAS ANEXADA FLS.DE Nº 05, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADO EVANDRO GARLA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA.
6 7/1/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA.
5 7/1/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EVANDRO GARLA EM 01/07/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 6/10/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) EVANDRO GARLA DE 10/06/2014 A 27/06/2014.
3 6/9/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/05/14 A 05/06/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/22/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/22/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.