Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1942/2014
Ementa:	Dispõe sobre exibição de trailer chamada e ou congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.
Leitura:	6/18/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO
Publicações:	PUBL DCL 18/07/14 n. 125 p. 13 - Redação Final PUBL DODF 13/08/14 n. 164 p. 6 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 216/2014 pag: 21
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado] PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator - PATRÍCIO) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5388/2014
Histórico:	19 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 18 8/19/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 17 8/19/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 8/18/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 15 8/18/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 216/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 14 8/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.388/2014, EM 13/8/2014, NO DODF.'12071' 13 7/23/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 195/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 23/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/8/2014).'12071' 12 7/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' 11 7/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' 10 7/10/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 7/10/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 8 7/7/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 7/3/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 6 7/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' 5 7/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL EM 1/7/2014. '12079' 4 7/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 8 E 9. PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PATRÍCIO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL EM 1/7/2014. '12079' 3 7/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 5 A 7. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL EM 1/7/2014. '12079' 2 6/24/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/24/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.