| 24 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
3/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/03/2021 |
| 20 |
2/23/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 19 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA SRA. PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 18 |
9/22/20 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 17 |
9/21/20 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº5-CSEG PELA APROVAÇAO. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 14-09-2020. |
| 16 |
9/3/20 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
7/31/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 5 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 14 |
3/10/20 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 17 E 18 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00006068/2020-26. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
4/24/19 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA.(REGIME DE URGÊNCIA) |
| 12 |
4/23/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
4/23/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 04-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 13 A 15. PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 23/04/2019, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
4/23/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 9 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer anulado por conter incorreções em seu texto |
| 8 |
3/14/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade |
| 7 |
2/18/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 6 |
11/9/18 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CSEG (PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LIRA) PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS Nº 07, 07 VERSO, 08, 08 VERSO, 09 E 09 VERSO. |
| 5 |
10/9/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 10 A 12.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
9/11/18 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CSEG, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) LIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
9/10/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
9/5/18 |
SACP |
À CSEG, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/5/18 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S), COM VERSO NA FOLHA 4 E 5. COMISSÕES: CSEG, CEOFE CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |