| 30 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
9/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
9/6/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
9/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 26 |
9/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.368/2019, EM 5/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 25 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.368/2019, EM 4/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 24 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 361/2019-GP DE 2/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.368/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 23 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 100/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 28/8/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.368/2019.'12071' |
| 22 |
8/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 348/2019-GP DE 22/8/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/8/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 21 |
8/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 20/8/2019.'12071' |
| 20 |
5/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
5/20/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 18 |
5/20/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL),FLS. 21, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 17 |
5/16/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
5/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 15 |
5/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 107/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 14 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 217/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 16/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/05/2019).'13266' |
| 13 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/2019.'13266' |
| 12 |
4/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/04/2019.'13266' |
| 11 |
4/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
4/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
4/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
4/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 09/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 354/2019. '19335' |
| 6 |
4/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/04/2019.'19335' |
| 5 |
4/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/04/2019. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
| 4 |
4/5/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/04/2019. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
| 3 |
4/3/19 |
CESC |
A PEDIDO DA SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2 |
3/18/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/15/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |