| 31 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
4/7/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
4/5/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 27 |
4/5/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.494/2020, EM 12/2/2020, NO DODF.'12071' |
| 26 |
3/2/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006903/2020-28.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO .'13266' |
| 25 |
3/2/20 |
ASSP |
MENSAGEM 57/2020-GP.SANÇÃO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.494/2020, EM 12/02/2020, NO DODF.'13266' |
| 24 |
3/2/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 02/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2019.'13266' |
| 23 |
2/28/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 21 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL Nº 09,DE 16/01/2020.'13266' |
| 22 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
12/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÀS 14:47 |
| 19 |
12/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 16 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 15 - REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA, PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. '15030' |
| 15 |
5/21/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
5/21/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14 |
| 13 |
5/7/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 11 A 13. |
| 12 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 10 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 9 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
| 8 |
10/26/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/10 A 09/11/2015) MAT. 16839 |
| 7 |
10/7/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/7/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2015. |
| 5 |
10/2/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS Nº 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/17/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15. |
| 3 |
4/9/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/03/15 A 30/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/16/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/16/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |