| 25 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
9/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 19/08/2019. |
| 23 |
8/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/16/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
8/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.357/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 19 |
7/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 325/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'13266' |
| 18 |
7/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2019.'13266' |
| 17 |
7/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 16 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 10 |
7/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/6/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 9 |
7/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/6/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 8 |
6/24/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXA FOLHA 12. '19335' |
| 7 |
6/12/19 |
CDESCTMAT |
A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
5/23/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 23/05/2019 A 05/06/2019.EM 23/05/2019. |
| 5 |
4/23/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
4/23/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 11.'13266' |
| 3 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 7 A 10, MEMORANDO Nº 421/ASSEL, DE 17/04/2019, CONSULTA Nº 589, QUE TRATA DA PREJUDICIALIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.'11971' |
| 2 |
4/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06. MEMO Nº62/2019/GDJL, EM RESPOSTA AO DESPACHO À FOLHA 05. CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.'19335' |
| 1 |
4/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |