| 35 |
6/27/23 |
SPL |
ENVIADO AO SGDA |
| 34 |
9/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 33 |
9/6/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
9/5/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 31 |
9/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.365/2019, EM 5/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 30 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.365/2019, EM 4/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 29 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, MENSAGEM Nº 358/2019-GP DE 2/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.365/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 28 |
9/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 40, OE Nº 97/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 28/8/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.365/2019.'12071' |
| 27 |
8/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 345/2019-GP DE 22/8/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/8/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 26 |
8/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 20/8/2019.'12071' |
| 25 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 30 |
| 23 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 21 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 139/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
6/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 257/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/7/2019).'13266' |
| 19 |
6/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/6/2019.'70372' |
| 18 |
6/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/6/2019.'70372' |
| 17 |
6/10/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/6/2019.'12071' |
| 12 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 4/6/2019.'12071' |
| 11 |
4/30/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
4/30/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01 DA CDESCTMAT NA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17 |
| 9 |
4/23/19 |
CCJ |
PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01 DA CDESCTMAT. FOLHAS 11 A 16 |
| 8 |
4/16/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP.REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
3/27/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/21/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATANDO A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 DO RELATOR , FLS NºS 05 A 09 FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10. O PARECER FOI APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 21/03/2019.
|
| 5 |
3/21/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
3/21/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
2/28/19 |
CDESCTMAT |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O (A) SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO PARA RELATORIA : 01/03/2019 A 19/03/2019. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |