Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 35/2015
Ementa: Altera o Caput dos arts. 1º e 4º da Lei n. 4.770, de 2012, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelo Distrito Federal.
Leitura: 2/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO LEITE
Publicações: PUBL DCL 14/07/16 n. 130 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/16 n. 147 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 158/2016 pag: 29
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5687/2016

 

Histórico:
26 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 9/5/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016.
24 8/31/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 8/30/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
22 8/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 158/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/8/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
21 8/3/16 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.687/2016, EM 2/8/2016, NO DODF.'12071'
20 8/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071'
19 8/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071'
18 8/3/16 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071'
17 7/8/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/7/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 7/6/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/6/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335'
12 7/6/16 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335'
11 6/1/16 ASSP ANEXADAS FOLHAS 16 A 19 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815
10 4/25/16 CCJ AO SACP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15.
9 4/11/16 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 12 A 14
8 12/10/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839
7 11/17/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 11/17/15 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 08 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº 11.O PARECER FOI APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 10/11/2015.
5 5/29/15 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
4 5/29/15 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE.
3 3/4/15 CDESCTMAT DESIGNADO AO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7.
2 2/11/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/11/15 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.