26 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
9/5/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2016. |
24 |
8/31/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
8/30/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
22 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 158/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1º/8/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
21 |
8/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.687/2016, EM 2/8/2016, NO DODF.'12071' |
20 |
8/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071' |
19 |
8/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
18 |
8/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
17 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
7/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
12 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
11 |
6/1/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 16 A 19 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
10 |
4/25/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. |
9 |
4/11/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 12 A 14 |
8 |
12/10/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 |
7 |
11/17/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/17/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA CDESCTMAT, FLS 08 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO, Nº 11.O PARECER FOI APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 10/11/2015. |
5 |
5/29/15 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
4 |
5/29/15 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO AO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 4/3 A 17/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 4/3/2015, PÁG. 7. |
2 |
2/11/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |