| 24 |
8/15/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/08/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
| 23 |
8/13/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/12/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 21 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/07/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 20 |
8/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.189/2008, EM 1º/08/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 19 |
7/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº183/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/07/2008).'12071-60' |
| 18 |
7/10/08 |
ASSP |
ANEXA FL. 14, RF PUBLICADA NO DCL DE 10/07/08. |
| 17 |
7/10/08 |
ASSP |
ANEXA FL. 13, REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/8/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/8/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/1/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/30/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 11 |
6/30/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2008.'11.928.30.' |
| 10 |
6/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2008.'11.928.30' |
| 9 |
6/25/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08 E 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 19/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 8 |
5/27/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 162/2008, ANEXADO COMO FL(S). 07. |
| 7 |
5/27/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 214/DIL/SACP |
| 6 |
3/25/08 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 5 |
3/7/08 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
3/7/08 |
CES |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER, FLS. 03 A 05, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 06, APROVADA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/03/08. |
| 3 |
9/20/07 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES. |
| 2 |
8/16/07 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/16/07 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |