| 41 |
5/20/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/05/2016. |
| 40 |
5/18/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
5/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 38 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 213, REFERENTE À MENSAGEM Nº 171/2016-GP, DE 09/05/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 27/04/2016.'13266' |
| 37 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 212, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
| 36 |
8/7/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
8/6/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 211, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT 14128. |
| 34 |
8/6/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 33 |
7/9/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 32 |
7/9/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.(PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071' |
| 31 |
7/9/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 173 A 210, REFERENTE A MENSAGEM Nº 124/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. CONSTA A NUMERAÇÃO 192-A POR INCORREÇÃO.'12071' |
| 30 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 166 A 172, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.494/2015, EM 26/6/2015, NO DODF. (VETO A PARTE DOS ANEXOS II E IV).'12071' |
| 29 |
6/9/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 147 A 165, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 107/2015-GP, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO E ANEXOS ENCAMINHADOS ANTERIORMENTE, PARA SANÇÃO EM 9/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/6/2015).'12071' |
| 28 |
6/9/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 129 A 146, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 9/6/2015.'12071' |
| 27 |
6/5/15 |
CEOF |
À ASSP, PARA REPUBLICAÇÃO, ANEXADO A REDAÇÃO FINAL, ÁS FLS.111 E ANEXOS ÁS FLS.112 À 128. |
| 26 |
6/2/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 110, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 102/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 02/06/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/05/2015).'13266' |
| 25 |
6/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 91, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/6/2015.'12071' |
| 24 |
6/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 74, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/5/2015.'12071' |
| 23 |
5/28/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
5/28/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 21 |
5/28/15 |
CEOF |
ANEXADO MEMO 045/2015, DO GAB DEP. DR.MICHEL, FL. 38 E REDAÇÃO FINAL DO PL 426/2015, FL. 39 A 56. |
| 20 |
5/28/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
5/28/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
5/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/5/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 17 |
5/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 26/5/2015, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO DE NºS 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 E 13.'12071' |
| 16 |
5/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 31, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 15 |
5/28/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 14 |
5/26/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 13 |
5/26/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DR MICHEL. |
| 12 |
5/26/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 11 |
5/26/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 10 |
5/26/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
5/26/15 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
5/26/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER Nº 01 - CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 02, 03, 04 E 05 E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01 ÀS FOLHAS 14 A 19 (EMENDAS), 20 E 21 (PARECER), CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 22. PARECER APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2015. |
| 7 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 6 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. |
| 5 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de DR MICHEL. |
| 4 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
5/26/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de WELLINGTON LUIZ , CRISTIANO ARAÚJO, DR MICHEL, RAFAEL PRUDENTE e ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
5/4/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/4/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |