| 43 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 42 |
2/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/02/2017. |
| 41 |
2/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
2/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 39 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.768/2016, EM 10/1/2017, NO DODF.'12071' |
| 38 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.768/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'12071' |
| 37 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, MENSAGEM Nº 405/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.768/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 36 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, OE Nº 3604/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.768/2016.'12071' |
| 35 |
2/2/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À MENSAGEM Nº 350/2016-GP DE 8/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 34 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 33 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 33, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 31 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 30 |
8/15/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
8/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 28 |
8/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 151/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 230/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071' |
| 26 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/7/2016.'12071' |
| 25 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 24 |
7/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
7/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2016.'19335' |
| 19 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/06/2016.'19335' |
| 18 |
7/5/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO ACATANDO EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
| 17 |
7/5/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2016. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' |
| 16 |
6/22/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 108/2016, ANEXADO COMO FL(S).17. |
| 15 |
6/22/16 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO SACP, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME MEMORANDO Nº 200/DIL/DAC/SACP, DE 22/06/2016 (DOC0079312016). |
| 14 |
5/23/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
| 13 |
5/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/3/16 |
CEOF |
PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ÀS FOLHAS 14 E 15 (FRENTE E VERSO), VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 03/05/2016, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
3/21/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 10 |
3/21/16 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FOLHAS 13 (FRENTE E VERSO). |
| 9 |
5/27/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
5/14/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/13/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº07 A 12, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº11 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 |
| 6 |
5/5/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 5 |
5/5/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA EM 05/05/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/4/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 04/03/2015 A 17/03/2015. |
| 3 |
3/4/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/02/15 A 03/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/11/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |