Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 505/2015
Ementa: Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00
Indexação: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS
Leitura: 6/23/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 14/08/15 n. 17 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 18/08/15 n. 149 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: RQ 840/2015 pag: 133
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - DR. MICHEL) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5516/2015

 

Histórico:
27 5/11/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SECRETARIA LEGISLATIVA, DE 11/05/2017.
26 5/4/17 ASSP AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO.'12071'
25 5/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 133 A 135, REQUERIMENTO Nº 840/2015 SOLICITANDO O REGISTRO DE VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE AO REFERIDO PROJETO. REGISTRO EFETUADO.'12071'
24 5/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 129 A 132, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/8/2015.'12071'
23 5/3/17 SPL ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA EM ATENDIMENTO AO MEMO/SELEG Nº 87/2017.
22 9/15/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/09/2015.
21 8/21/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 8/21/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 8/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 107 A 128, REFERENTE A MENSAGEM Nº 152/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
18 8/19/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 102 A 106, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/8/2015.'12071'
17 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 95 A 101, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.516/2015, EM 14/8/2015, NO DODF.'12071'
16 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 84 A 94, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 193/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 14/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/9/2015).'12071'
15 8/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 83, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/8/2015.'12071'
14 8/14/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 8/14/15 CEOF AO SACP - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS.64 E ANEXOS ÀS FLS. DE 65 A 73. (11328)
12 8/13/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 8/13/15 ASSP AO SACP PARA ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL (12507)
10 8/13/15 ASSP APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/08/2015 - FL. 63 (12507)
9 8/13/15 ASSP APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2015 - FL. 62 (12507)
8 8/11/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
7 8/11/15 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 8/11/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM A EMENDA Nº 01, ANEXO ÀS FLS 59 E 60,VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 11/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 61.
5 8/11/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE DR MICHEL, ANEXA ÀS FLS 58.
4 8/4/15 CEOF ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 8/3/15 ASSP À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.'12071'
2 6/25/15 SACP À CEOF PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/25/15 SPL AUTUADO COM 57 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.