| 31 |
9/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 30 |
7/15/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 15/07 2014. |
| 29 |
7/14/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
7/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
7/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À MENSAGEM Nº 147/2014-GP, DE 2/7/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 10/6/2014. '12079' |
| 26 |
6/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 10/6/2014.'12079' |
| 25 |
2/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
2/11/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. ao sacp, anexado à fl 22, relatório de veto parcial. mat. 19963. |
| 23 |
2/10/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 21 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 7/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
1/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.292/2014, EM 15/1/2014, NO DODF.'12079' |
| 19 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 418/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014). |
| 18 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 14 E 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17.12.2013.(90001) |
| 17 |
12/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
12/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 13 |
12/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 11/12/2013.11.928 |
| 12 |
6/28/12 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
6/28/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 7 A 9, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
| 10 |
6/26/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
4/11/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 8 |
3/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
3/23/12 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 E 05, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CDC NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21-03-2012. |
| 6 |
2/28/12 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
10/14/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AGACIEL MAIA (17/10 A 28/10/2011). |
| 4 |
10/13/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/26/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/26/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
9/21/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |