36 |
7/13/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
35 |
9/24/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
34 |
9/24/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO |
33 |
9/24/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 337/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
32 |
9/14/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.945/2021, EM 14/09/2021, NO DODF.'13266' |
31 |
8/30/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
30 |
8/24/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 308/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 24/8/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/9/2021).'13266' |
29 |
8/24/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/08/2021.'13266' |
28 |
8/23/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/08/2021.'13266' |
27 |
8/18/21 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
26 |
8/18/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/08/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266' |
25 |
8/18/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/08/2021.'13266' |
24 |
8/17/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
23 |
8/17/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO. |
22 |
8/10/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
21 |
8/10/21 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
20 |
3/10/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
19 |
3/3/20 |
CCJ |
AO SACP COM OS ACERTOS EFETUADOS |
18 |
2/28/20 |
SACP |
À CCJ, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ASSINATURA NA EMENDA Nº 03 E REDIGITALIZAÇÃO DA MESMA NO LEGIS E NO SEI.
|
17 |
2/21/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, ACATADAS AS 03 EMENDAS DE RELATOR, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/02/2020. |
16 |
2/18/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHA 20 E 20 VERSO COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00003518/2020-29. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
15 |
2/3/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade acatadas as emendas 01(Folha 14), 02(Folha 15), 03(Folha 16). Anexadas folhas 17 a 19 |
14 |
2/3/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
13 |
11/27/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
12 |
11/8/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
11/7/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO. PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CDDHCEDP. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2019. |
10 |
10/31/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE IOLANDO ALMEIDA. ANEXADAS FOLHAS DE NºS 10 A 12. PELA APROVAÇÃO.PRONTO PARA PAUTA. |
9 |
10/23/19 |
CDDHCEDP |
AO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA DA MATÉRIA. |
8 |
5/15/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. IOLANDO ALMEIDA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 16/05/19 À 29/05/19. |
7 |
4/11/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
3/27/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
3/27/19 |
SPL |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 9, AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDDHCEDP, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'11.971. |
3 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 07 E 8, COM PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO.'11.971'. |
2 |
2/18/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATÉRIA ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO: PL 1.902/2018. '12507' |
1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |