| 49 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 48 |
11/20/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 47 |
11/20/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
10/31/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 45 |
10/31/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 69, REFERENTE A MENSAGEM Nº 287/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/10/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 44 |
10/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.402/2019, EM 20/10/2019, NO DODF.'12071' |
| 43 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 E 62, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/10/2019.'12071' |
| 42 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 404/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 4/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/10/2019).'12071' |
| 41 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/10/2019.'12071' |
| 40 |
10/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
10/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 54 E 55, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 38 |
10/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 18H03 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 37 |
10/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 36 |
10/2/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 35 |
10/2/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 34 |
10/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 33 |
10/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/10/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.024/2019. '19335' |
| 32 |
10/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2, RETIRADAS AS EMENDAS NºS 3 A 8. APROVADO NA SESSÃO DE 01/10/2019. ANEXAS FOLHAS 49 A 51. '19335' |
| 31 |
10/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1 E 2, RETIRADAS AS EMENDAS NºS 3 A 8. APROVADO NA SESSÃO DE 01/10/2019. ANEXAS FOLHAS 46 A 48. '19335' |
| 30 |
10/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM AS EMENDAS NºS 1 E 2, RETIRADAS AS EMENDAS NºS 3 A 8. APROVADO NA SESSÃO DE 01/10/2019. ANEXAS FOLHAS 43 A 45. '19335' |
| 29 |
10/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de HERMETO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2, RETIRADAS AS EMENDAS NºS 3 A 8. APROVADO NA SESSÃO DE 01/10/2019. ANEXAS FOLHAS 41 E 42. '19335' |
| 28 |
10/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2, RETIRADAS AS EMENDAS NºS 3 A 8. APROVADO NA SESSÃO DE 01/10/2019. ANEXAS FOLHAS 38 A 40. '19335' |
| 27 |
10/1/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. ANEXA FOLHA 37. |
| 26 |
10/1/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. ANEXA FOLHA 36. |
| 25 |
10/1/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. ANEXA FOLHA 35. |
| 24 |
10/1/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 3 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 23 |
10/1/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 22 |
10/1/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 34. |
| 21 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. FLS 30 A 33 ANEXADAS. |
| 20 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADO O PARECER 3 PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE RELATOR E DA EMENDA 2. PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. FLS.22 A 29. |
| 18 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 17 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA N. 01 - CDESCTMAT, FLS. 17 E 18;
EMENDA N. 02 - CDESCTMAT, FL. 19; EMENDA N. 03 - CDESCTMAT, FLS. 20 E 21. |
| 16 |
10/1/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 15 |
9/27/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 14 |
9/26/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. NºS 17 E 18 REFRENTES A EMENDA MODIFICATIVA DE OUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. |
| 13 |
9/25/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
9/25/19 |
CAF |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, PELA APROVAÇÃO COM ACATAMENTO DA EMENDA Nº 01 MODIFICATIVA DA CDESCTMAT. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2019. |
| 11 |
9/25/19 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
9/25/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2019. |
| 9 |
9/24/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de JOSÉ GOMES. |
| 8 |
9/24/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 7 |
9/23/19 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE HERMETO.
FLS. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADAS FLS. 11 A 15. |
| 6 |
9/11/19 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
| 5 |
9/11/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
9/10/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (11/09 A 12/09/2019). |
| 3 |
9/6/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. DE 09/09/2019 A 10/09/2019. |
| 2 |
9/5/19 |
SACP |
À CAS, CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/5/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CAF, CDESCTMAT CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |