| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
4/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 22/04/2019. |
| 18 |
4/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
4/22/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 16 |
4/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 15 |
4/10/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
4/9/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26 |
| 13 |
4/1/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Inadmissibilidade. FOlhas 23 a 25 |
| 12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. FOLHA Nº 22 |
| 11 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS 20, 20/VERSO E 21. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 9 |
6/21/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/19/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, FLS Nº10 A 13.ANEXADO O PARECER Nº02, FLS Nº14 A 18, PELA CDESCTMAT,PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº19. O PARECER Nº02 FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 14/06/2018. |
| 7 |
4/6/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 6 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPª. CELINA LEÃO. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 5 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 4 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 3 |
10/6/15 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. LILIANE RORIZ ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 02/10/2015 A 16/10/2015.EM 06/10/2015. |
| 2 |
9/14/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAMT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |