| 38 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
1/4/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 35 |
12/22/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 34 |
12/22/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.741/2020, EM 22/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 33 |
12/18/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.741/2020, EM 18/12/2020, NO DCL.'12071' |
| 32 |
12/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 599/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.742/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 31 |
12/8/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1233/2020-CACI/SERP DE 4/12/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.741/2020.'12071' |
| 30 |
11/26/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 557/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 29 |
11/13/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 10/11/2020, REJEITADO.'12071' |
| 28 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
4/20/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
4/18/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 24 |
4/18/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 49/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
3/12/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010199/2020-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
| 21 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2020.'19335' |
| 20 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2019.'19335' |
| 19 |
1/7/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/7/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/19/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:32 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
12/19/19 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/18/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
12/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NOS DIAS 11/12/2019 E 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
| 13 |
12/18/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 12 |
12/10/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO ENTREGUE À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
12/10/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 11 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª RO CEOF, REALIZADA EM 10/12/2019, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 14. |
| 10 |
11/27/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
11/27/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES, ANEXADAS AS FOLHAS 11 A 14. |
| 8 |
11/19/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR MATERIA. |
| 7 |
11/19/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR MATERIA. |
| 6 |
10/24/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/23/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 001-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/2019. |
| 4 |
10/23/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 3 |
10/7/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 08/10/2019 A 21/10/2019. |
| 2 |
9/20/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |