| 42 |
6/27/23 |
ASSP |
DEVOLVIDO AO SPL EM 27/06/2023 |
| 41 |
4/10/17 |
SPL |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO POR MEIO DO MEMORANDO/SELEG N° 135/2017. |
| 40 |
4/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
1/11/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 38 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.771/2016, EM 10/01/2017, NO DODF.13266 |
| 37 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.771/2016, NO DCL DO DIA 23/12/2016, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 21/12/2016.'13266' |
| 36 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.771/2016, EM 21/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 35 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, MENSAGEM Nº 408/2016-GP DE 20/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.771/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 34 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, OF Nº 3607/2016-ADJLEGIS DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.771/2016.'13266' |
| 33 |
1/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE À MENSAGEM Nº 349/2016-GP DE 08/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 32 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 31 |
4/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
4/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 29 |
4/27/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 28 |
4/18/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
4/18/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 26 |
4/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 81/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 082/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 17/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2016).'12071' |
| 24 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/3/2016.'12071' |
| 23 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 22 |
3/11/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
3/9/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
3/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
3/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 08/03/2016. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 17 |
2/26/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA VERIFICAR A MANIFESTAÇÃO DA CESC SOBRE A EMENDA Nº 1. |
| 16 |
2/25/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
2/24/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
2/24/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: ACATA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO EM 23/02/2016. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '12507' |
| 13 |
2/3/16 |
CCJ |
À SELEG PARA VERIFICAR MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES SOBRE A EMENDA Nº 1. |
| 12 |
1/26/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINA, OBSERVANDO -SE QUE A CCJ NÃO ANALISOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº1 APRESENTADA NA CEOF. |
| 11 |
1/26/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 10 |
1/26/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. 12507. |
| 9 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA, APROVADO EM 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. |
| 8 |
12/22/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO O PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, FLS 09 A 11, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA 01. VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA DIA 15.12.2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA, FL. 12. |
| 7 |
12/15/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADA A EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, FL 13 |
| 6 |
11/19/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/19/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/15. |
| 4 |
11/17/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexos como folhas 06 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
11/12/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 2 |
10/9/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |