Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 816/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Leitura: 4/22/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/06/08 n. 101 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 16/06/08 n. 114 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 170/2008 pag: 34
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4159/2008

 

Histórico:
20 7/1/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 01/07/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
19 6/24/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 6/23/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'
17 6/23/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº170/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 013/06/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30'
16 6/23/08 ASSP ANEXA FOLHA 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.159/2008, EM 16/06/2008, NO DODF.'11.928.30'
15 6/18/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 145/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 12/06/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/07/2008).'12071-60'
14 6/18/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/06/2008.'12071-60'
13 6/18/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2008.'12071-60'
12 6/10/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 6/10/08 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 22, COM REDAÇÃO FINAL.
10 6/10/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO FINAL.
8 6/6/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 6/6/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30'
6 6/6/08 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/06/2008 E FOLHA 18'A' COM A RETIFICAÇÃO DA FOLHA DE VOTAÇÃO ANTERIOR(FLS.18).'11.928.30'
5 6/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/06/2008.'11.928.30'
4 6/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 03/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 5 EMENDAS DE AUTORI DO PT.11.928.30.
3 6/4/08 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 03/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 05 EMENDAS.11.928.30.
2 6/4/08 ASSP ANEXAS FLS. 06 A 10, REFERENTE 05 EMENDAS DE AUTORIA DO PT. 11.928.30.
1 4/23/08 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. À ASSP, A PEDIDO.