| 19 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
3/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/03/2019. |
| 17 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 15 |
2/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 14 |
2/20/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19 ANEXADA COMO FOLHA 12. |
| 12 |
11/22/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 11 |
11/16/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 9 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
11/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 9 |
10/17/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/17/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 04 A 07. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/10/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
9/1/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 6 |
8/31/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 4 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 3 |
3/9/16 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO WASNY DE ROURE. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |