| 25 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 24 |
4/15/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 23 |
4/8/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
4/5/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 21 |
4/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 112/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 20 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.076/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928' |
| 19 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 97/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071' |
| 18 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071' |
| 17 |
3/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071' |
| 16 |
2/15/13 |
ASSP |
À CCJ PARA VERIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815 |
| 15 |
1/4/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/4/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 11 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2012. 11.928 |
| 10 |
11/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR APROVADO EM REUNIÃO DE 27.11.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. |
| 8 |
11/20/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
11/8/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 6 |
10/23/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/22/12 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº06 A 09 ,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº10, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 17/10/2012. |
| 4 |
8/23/12 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
6/18/12 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª.LILIANE RORIZ. |
| 2 |
3/30/12 |
SACP |
À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, ANEXADA COMO FL.05. |
| 1 |
3/30/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |