| 34 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 33 |
7/12/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 32 |
7/12/21 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. '13266' |
| 31 |
7/9/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
| 29 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 171/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 28 |
5/28/21 |
ASSP |
LEI Nº 6858/2021 PUBLICADA NO DODF DE 28/05/2021.'13266' |
| 27 |
5/18/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 134/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2021).'13266' |
| 26 |
4/28/21 |
ASSP |
NOTA TÉCNICA RATIFICADA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 27/04/2021. '19335' |
| 25 |
4/23/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/04/2020. '19335' |
| 24 |
4/22/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/04/2021.'19335' |
| 23 |
4/19/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/16/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 21 |
4/16/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/04/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
| 20 |
4/15/21 |
SACP |
A SELEG A PEDIDO |
| 19 |
4/15/21 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO MEMO 81/2021, DESTA DATA. |
| 18 |
4/15/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/04/2021.'19335' |
| 17 |
4/15/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 16 |
4/15/21 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CEOF: Relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 15 |
4/15/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 14 |
4/12/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 13 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 12 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019. |
| 11 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 8 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007561/2020-63.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 8 |
5/18/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR MATERIA. |
| 7 |
5/16/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
4/27/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/27/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2016. |
| 4 |
3/21/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |